Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV

Recurso de medida cautelar. Restabelecimento de auxílio-doença. Deferimento de tutela de urgência.

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Servente de obras. Prova por similaridade. Ruído.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil

Manifestação de laudo pericial - nova perícia com médico ortopedista - sugerido pelo perito médico

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Manifestação ao laudo pericial. Concessão de benefício por incapacidade. Pedreiro. Neoplasia Maligna. Nova perícia com médico ortopedista

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%., art 17 da EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Serviços gerais em frigorífico. Exposição a ruído e umidade. Masculino.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Atividade especial. Servente construção civil.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Servente. Pedreiro. Construção civil.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Reconhecimento de tempo especial para a conversão. Servente. Construção civil. Empresa baixada. Emissão de ofício.